Por Daryanne Cintra
O período da piracema é ordenado com a função de prevenir à pesca das espécies de peixes nativos de toda a bacia hidrográfica do Rio Paraná. O objetivo com isso é permitir a reprodução dos peixes, sem que haja a pesca. Normalmente o período da piracema acontece do dia 1º de novembro até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte.
Conforme os dados divulgados pela Polícia Ambiental de Foz do Iguaçu, durante este período foram registradas 90 ocorrências e nove prisões, na região. “Essas ocorrências foram com o intuito de fiscalização só da pesca irregular, e resultado disso foi a prisão de nove pessoas por crime contra o meio ambiente”, explicou o 1º Tenente Subcomandante da Cia de Polícia Ambiental, Nilson Figueiredo Alves Junior.
Ainda de acordo com o Tenente, em nenhum dos casos notificados houve conversa, justamente porque se trata de um período de pesca proibida. “O período de piracema é bastante divulgado, antes de começar. Ou seja, durante esses meses não há nenhuma forma de orientação da Polícia Ambiental. As pessoas que foram flagradas pescando, nós encaminhamos direto para o flagrante de delito. A pesca é crime e ponto”.
No Brasil a pena para esse tipo de crime é de um a três anos de prisão. “É uma pena considerada pesada”, ressaltou Tenente Nilson. Ainda conforme disse, os casos registrados na região de Foz, são encaminhados para a Delegacia Polícia Civil e para a Delegacia da Polícia Federal.
Com o término da piracema a pesca volta a ser liberada, porém algumas regras ainda precisam ser respeitadas. O pescador amador, aquele que paga uma taxa anual no Ministério da Pesca, não pode utilizar redes e tarrafas para a pesca no Estado do Paraná, pois isso é considerado crime ambiental.
Outra regra que deve ser respeitada é com relação ao tamanho dos peixes pescados. Algumas espécies tem que ter um tamanho mínimo para serem retiradas das águas. “Essas regras são regentes em todo o Brasil, e devem ser respeitadas. O pescador precisa se informar antes de iniciar a atividade”, pontuou Nilson.
Quem averiguar alguma situação irregular, com relação a crimes ambientais, pode denunciar através do telefone 45 3527-2424. O canal de denúncias funciona 24 horas por dia, todos os dias.