O governador Beto Richa assinou na quinta-feira (23), em Curitiba, contratos com quatro empresas para as obras de construção de novas cadeias públicas em Campo Mourão, Guaíra e Piraquara, de Centros de Integração Social de Piraquara e Foz do Iguaçu I e de ampliação da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa.
São as seis primeiras obras de um conjunto de 20 unidades prisionais a serem construídas ou ampliadas no Estado. Os contratos para as demais obras serão assinados nos próximos dias. No total serão abertas mais 6.670 vagas no sistema prisional. Serão construídas seis cadeias públicas (2.292 vagas para presos provisórios), seis novos Centros de Integração Social (1.296 vagas para presos de regime semiaberto) e ampliação de oito unidades (3.082 vagas para regime fechado).
“Estamos resolvendo um problema que se acumula há décadas no Paraná. Outros governos não fizeram a sua parte, mas agora temos avançado muito”, afirmou Beto Richa, junto com a secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, no encontro, realizado no Palácio Iguaçu. Richa afirmou que a meta inicial da sua gestão, contida no Plano de Governo, era a transferência de 6.000 detentos custodiados de forma irregular em delegacias para o sistema prisional.
“Estamos trabalhando além deste compromisso, em três anos já transferimos mais de 7.000 presos para as penitenciárias e, com a execução destas obras, vamos abrir mais 6.670 novas vagas no sistema penitenciário do Paraná”, declarou Richa. Ele ressaltou que a gestão do sistema prisional do Paraná é reconhecido nacionalmente por órgãos como Ministério da Justiça, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria Geral da União e pela Organização das Nações Unidas (ONU).
INVESTIMENTO – A secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, explicou que o investimento nas 20 novas unidades prisionais estava previsto em R$ 161,8 milhões, mas que durante os processos de licitações houve um deságio de 17% no valor, o que representa uma economia de R$ 27 milhões. No total serão investidos R$ 132 milhões.
O investimento é feito em parceria pelo governo estadual e Governo Federal, dentro do Programa de Apoio ao Sistema Prisional do Ministério da Justiça. O Paraná é um dos Estados que está com o cronograma mais adiantado, em razão dos projetos apresentados pelo governo estadual estarem prontos e completos.
“Com esse investimento conseguiremos uma melhora significativa no sistema prisional do Estado”, disse a secretária. Ela destacou também que com as melhorias que serão realizadas no complexo penal de Piraquara, com a abertura de mais 2.500 vagas, será possível retirar todos os presos das delegacias de Curitiba, Região Metropolitana de Curitiba e Paranaguá.
Maria Tereza afirmou, ainda, que as novas vagas proporcionarão a transferência dos presos provisórios sob responsabilidade da secretaria da Segurança Pública para a secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Em consequência, a situação carcerária dos presos provisórios e condenados será tratada de maneira uniforme. Ela afirmou que cerca de 80% dos 18 mil presos do sistema prisional paranaense estudam e trabalham. “A maior contribuição do sistema é também a reinserção do preso na sociedade e no mercado de trabalho”, disse Maria Tereza.
SEMIABERTO – Dos seis contratos assinados nesta tarde, no Palácio Iguaçu, dois são para a construção de unidades prisionais de regime semiaberto: os centros de Integração Social de Foz do Iguaçu e de Piraquara. Os projetos para este tipo de regime foram realizados em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e serão empregados ao todo em 11 novas unidades.
“É um modelo de habitação social por meio de casas, sem as celas, que permite uma melhor moradia ao preso do regime semiaberto e a sua reinserção no mercado de trabalho”, disse o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche. O presidente da Cohapar ressaltou que o modelo proposto pela Cohapar foi doado ao Ministério da Justiça para ser implantado em outros Estados.
Cerca de 80% dos 18 mil presos do sistema prisional paranaense estudam e trabalham.
As seis primeiras obras contratadas abrem 1.912 vagas:
Construção da Cadeia Pública de Campo Mourão- 382 vagas (R$ 9,167 milhões) – empresa Korchak & Korchak
Construção da Cadeia Pública de Guaíra- 382 vagas (R$ 8,295 milhões) – empresa Endeal Engenharia e Construções
Cadeia Pública de Jovens e Adultos de Piraquara – 382 vagas (R$ 8 milhões) – empresa: KS Construtora Galvan Ltda- EPP
Centro de Integração Social – CIS de Piraquara – 216 vagas (R$ 3,431 milhões)- empresa: KS Construtora Galvan – EPP
Construção do Centro de integração Social de Foz do Iguaçu I – 216 vagas (R$ 4 milhões) – empresa: Peace Construtora de Obras
Ampliação da Penitenciária Estadual de Ponta Grossa – PEPG – 334 vagas (R$ 8 milhões) – empresa: Korchak & Korchak
Regiões contempladas com as 20 obras do sistema prisional:
Piraquara: seis obras – duas novas cadeias públicas, uma com 648 vagas e outra com 392 vagas; e as ampliações das Penitenciárias Estaduais PEP e PEP II, com 501 novas vagas cada; da Penitenciária Feminina (PFP), com 391 vagas, e da Casa de Custódia (CCP), com 334 vagas.
Em Ponta Grossa: duas obras – construção uma nova cadeia pública, com 382 vagas, e ampliação a Penitenciária Estadual (PEPG), com 334 vagas.
Foz do Iguaçu: quatro obras: construção de uma nova cadeia pública, com 382 vagas; ampliação da Penitenciária Estadual (PEF I), em 501 vagas; e construções de dois Centros de Integração Social (CIS), para regime semiaberto, com 216 vagas cada.
Cascavel: uma obra – ampliação da Penitenciária Industrial (PIC).
Guaíra: duas obras – construção de uma cadeia pública, com 382 vagas, e de um Centro de Integração Social, com 216 vagas para o semiaberto.
Campo Mourão: duas obras – construção de uma cadeia pública, com 382 vagas, e de um Centro de Integração Social, com 216 vagas para o semiaberto.
Londrina: três obras – construções de uma cadeia pública, com 382 vagas, e de um Centro de Integração Social, com 216 vagas e a ampliação da Casa de Custódia, em 192 vagas.
Participaram do ato de assinatura dos contratos o secretário da Casa Civil, Reihnold Stephanes; o secretário de Governo, Cezar Silvestri; o diretor geral da Paraná Edificações, Luiz Fernando de Souza Jamur; o presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite; o presidente do Instituto das Águas, Marcio Nunes.
