Reunidos em sessão extraordinária no sábado (14), os vereadores aprovaram a nova redação ao projeto de lei nº 184/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2014, que fica em R$ 799.689.937,00.
Os maiores recursos do orçamento de 2014 são para área da saúde: Secretaria Municipal da saúde – 205.103.503,67; Secretaria Municipal de Obras-143.863.062,56 e Secretaria Municipal da Educação – 131.031.096,07. Segundo a justificativa do PL, a verba alocada para o Fundo Municipal de Saúde se destina à manutenção da rede de Unidades Básicas de Saúde e dos programas já implantados, tais como: PSF e outros; reforma de unidades de saúde, custeio do Hospital Municipal e da UPA.
Em relação à dotação orçamentária destinada à Secretaria de Obras, estão previstos para construção e manutenção de passeios públicos, ampliação da rede de iluminação pública, pavimentação asfáltica e poliédrica, manutenção de próprios municipais, central de veículos, construção de galerias de águas pluviais, conservação de estradas vicinais e manutenção do pavimento asfáltico de vias urbanas. Prevê-se ainda, a manutenção, recuperação e ampliação, em especial, da estrutura dos corredores turísticos do município.
Distribuição do Orçamento:
CÓD. DESCRIÇÃO VALORES EM REAIS (R$ 1,0)
I PODER LEGISLATIVO 20.786.000,00
01 CÂMARA MUNICIPAL 20.786.000,00
II PODER EXECUTIVO 669.578.340,00
02 GABINETE DO PREFEITO 1.911.000,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 12.558.740,00
04 ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO 2.720.000,00
05 ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO 5.120.625,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
36.116.498,23
07 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 33.306.511,22
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E RELAÇÕES COM A COMUNIDADE 24.935.300,25
09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 131.181.896,07
10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 205.136.503,67
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 7.471.185,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 144.886.372,56
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 5.115.000,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENV. SOCIOECONOMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 5.170.000,00
15 ASSESSORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.560.000,00
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 27.331.180,00
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 12.591.333,00
18 ENCARGOS 5.934.195,00
19 ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.715.000,00
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.247.000,00
21 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 370.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
III DESPESAS DAS FUNDAÇÕES 5.195.000,00
30 FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU 5.195.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU 200.000,00
RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 4.995.000,00
IV DESPESAS DAS AUTARQUIAS 22.136.952,00
40 INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU 10.096.952,00
RECURSOS PRÓPRIOS DO FOZTRANS 9.890.000,00
RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 206.952,00
40 INSTITUTO DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU 12.040.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS DO FOZHABITA 3.000.000,00
RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 9.040.000,00
TOTAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL 717.696.292,00
V DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 81.993.645,00
40 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
81.993.645,00
RECURSOS PRÓPRIOS DO FOZPREVIDÊNCIA 81.993.645,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
799.689.937,00
Câmara Foz