Fotos: OAB/Foz
O presidente da OAB em Foz do Iguaçu, Valter Cândido Domingos, acompanhado de outras autoridades, realizou uma fiscalização na carceragem da 6ª SDP da Polícia Civil em Foz. O objetivo da visita foi verificar a denúncia sobre a superlotação de detentos naquela carceragem, – o local suporta apenas cerca de 20 presos, e atualmente já está com aproximadamente 60 detentos.
Domingos explica que uma equipe fiscalizou o local e registraram a real situação da carceragem. Ele conta que será feito um relatório e encaminhado para juíza da vara de execuções penais, Secretária de Justiça do Paraná, Conselho Nacional de Justiça, entre outros órgãos responsáveis para resolver o problema. Segundo ele, é necessário que estas áreas competentes sejam avisadas sobre a situação, não apenas sobre os detentos, mas também sobre os próprios policiais que sofrem com o desvio de função.
“Este local não tem a mínima condição de abrigar qualquer ser humano. nas condições que esta, nem para deposito serve, pois não tem ventilação, não tem a luz sol e quando chove tem goteiras”, conta o presidente.
Ele ressalta que o objetivo da fiscalização é pedir a remoção dos presos para a penitenciária Laudemir Neves. “É melhor que os presos fiquem num local onde tem condições mínimas para ficar, do que neste local que não apresenta condições nenhuma e, se é pra existir um lugar que tenha excesso de detentos, é a cadeia pública que tende a cumprir”, relata o presidente. Ele afirma, ainda, “vamos sensibilizar o Ministério Público para que promova esta mudança de local, porém, eles não responderam se quer nosso oficio”.
Também participou da fiscalização o delegado-chefe da Polícia Civil em Foz, Alexandre Macorin. O delegado explica que foi protocolado, nos órgãos competentes, a real situação sobre a carceragem da Polícia Civil. “Infelizmente, não tivemos uma resposta positiva por parte da Secretária de Justiça e também não recebemos uma atuação do poder judiciário, – no sentido de determinar a transferência dos presos para a penitenciaria Laudemir Neves.” Conta.
Macorin reforça, “é melhor que esses presos fiquem onde determina a lei que é na cadeia pública, que apresenta pelo menos as mínimas condições para que os presos fiquem detidos de forma mais humana.”