Por Daryanne Cintra
Uma audiência pública irá discutir a isenção da taxa do IPTU para igrejas, de qualquer denominação que funcionam em salas alugadas. A discussão acontece na quinta-feira, 28, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 19h. Podem participar do encontro, representantes de igrejas, líderes religiosos, fiéis e toda a comunidade.
Conforme explicou o vereador Luiz Queiroga, desde 2003 o código tributário não prevê o desconto sobre a taxa do IPTU, que havia sido colocado em uma lei de 1994. O templo que era próprio estava livre do pagamento, mas a partir de 2010 as salas alugadas onde se formavam as igrejas, começaram a ter que pagar os tributos. “Foi então que em 2012 fizemos um projeto de Lei na Câmara propondo que, os templos religiosos que funcionassem em locais alugados, também fossem isentos das taxas e do IPTU”, explicou o vereador.
“O prefeito mandou o projeto para a Câmara, e antes dele ser aprovado, propusemos essa audiência. Objetivo maior é conhecer as ideias da comunidade sobre o assunto, e sanar dúvidas que possam existir”. Ainda de acordo com Queiroga, se o prefeito municipal incluir o projeto no código tributário para 2013, as igrejas vão passar a ter o benefício.
Após a audiência, as ideias levadas pela comunidade podem se transformar em emendas, que serão agregadas ao projeto. Depois, essas emendas devem passar por aprovação. O vereador disse que, se tudo correr bem, até dezembro as ideias serão aprovadas, e a partir disso as igrejas poderão usufruir do benefício.