O Conselho Municipal de Saúde (Comus) de Foz do Iguaçu se reuniu nesta quinta-feira (10), para receber da Secretaria de Saúde do Município, o segundo quadrimestre da prestação de contras, quando o Conselho aprecia e vota na aprovação ou não dos gastos. Durante a reunião, os membros abordaram os gastos da Fundação Municipal de Saúde, com a folha de pagamento dos diretores. Na quarta-feira (9), uma lista divulgada na Câmara de Vereadores revelou salários que chegam a R$ 25 mil mensais.
Como a Fundação Municipal de Saúde é uma instituição de direitos privados, a prestação de contas é feita diretamente à Secretaria Municipal de Saúde, que então repassa as informações ao Conselho de Saúde. Segundo Juraci Helena H. Largo, membro do Comus, a questão de pagamento de funcionários é uma questão interna da Fundação, mesmo assim será acompanhada pelo órgão.
“Temos ofícios e resoluções já encaminhadas, por exemplo, que a Pró Saúde pagava R$ 15,953 ao diretor por mês e hoje nós temos o diretor da Fundação ganhando R$ 25 mil por mês, entre outros. O Conselho nesta questão, provavelmente, vai dar um encaminhamento ao Ministério Público, Tribunal de Contas, nas três esferas de governo, e comunicado ao Ministério da Saúde e o Conselho Nacional”, disse Juraci, informando que esse será o encaminhamento no caso da não aprovação de contas.
Segundo Juraci Largo, no relatório deverá constar o histórico da mudança da administração do Hospital Municipal, como a decisão da mudança de modelo, os valores, das datas, que ouve prorrogação do contrato da OS, um contrato emergencial que o Conselho não teve acesso.
Segundo o presidente do Sindicato da Saúde de Foz, Paulo Ferreira, o modelo de gestão da Fundação está engessado. “Colocaram um modelo de gestão em que eu não vejo diferença nenhuma da antiga Santa Casa. Tem funcionário trabalhando recebendo R$ 700 sem nenhum adicional, além do pessoal da portaria e recepção sem receber”, disse o sindicalista, informando ainda que um indicativo de greve foi aprovada na última assembleia.
Também participou da reunião, a Secretária de Saúde do Município, Lettice de Lima, a prestação de contas é uma oportunidade para a prefeitura colocar a situação real e financeira dos serviços que a secretaria tem feito, diante das limitações de recursos que são provenientes do governo federal, que acaba onerando o município. “O município deveria colocar na saúde 15% e está colocando 33% de sua arrecadação. A gente tem feito praticamente um milagre com os recursos”.
Sobre os salários dos diretores do Hospital Municipal, Lettice informa que a Fundação não é uma autarquia da prefeitura e sim de direito privado, assim como o Hospital Costa Cavalcanti e Poliambulatório, ou seja, prestadores de serviço no qual a prefeitura compra serviços. “Se eles acham que devem se reportar aos órgão competentes, no caso o Ministério Público, eles vão ceder caso sejam questionados por esses órgãos”, disse a secretária.
Por, Dante Quadra