Prefeito Reni Pereira e o comitê de gestão da dengue estão apresentando, nesta quarta (09) e quinta-feira (10), a Dr. Ima Braga e técnicos do Ministério da Saúde, as ações em andamento para o combate da dengue em Foz do Iguaçu.
Segundo a secretária de Saúde, Letice Lima, como a Prefeitura tem buscado recursos do governo federal é necessário que se faça a prestação de contas dos gastos e aplicabilidade com as ações desenvolvidas. Conforme a secretária, a administração municipal tem gasto cerca de R$ 2 milhões com a dengue, porém a quantidade não é tem sido suficiente. “Precisamos mostrar nossa produção para pleitear o aumento deste custeio e assim poder contratar pessoal, adquiri veículos, comprar insumos e atender as demandas do município”, explica Letice.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, Valter Schoereder, os fiscais da pasta, juntamente com a equipe da CCZ, visitou aproximadamente 350 propriedades, das quais resultaram em média de 110 notificações e 50 destas viraram autuações. “Boa parte são reincidentes e outros são aquelas situações precárias onde o nível da possível contaminação de dengue era eminente.
Focamos principalmente na área comercial, em locais que trabalham com produtos que fornecem alto risco, como borracharias, ferros velhos e depósitos, prédios abandonados e terrenos baldios”, explica Valter. O auto de infração varia com a situação do local, sendo de 20 a 100 UFM – Unidades Fiscais do Município, ou seja, de R$ 1.180 a R$ 5.916.
O diretor acrescenta que uma vez feito o auto de infração, ele tem a tramitação como qualquer dívida com o poder público. Ele fica disponível para o contribuinte retirar a guia e o recolhimento, ou, antes que ocorra o fato da decadência (5 anos) é enviado para cobrança judicial.
Por, Keyla Cristina