Membros dos Ministérios Públicos nos Estados-Parte do Mercosul e de nações associadas – além de representantes de organismos internacionais, do poder público e da sociedade civil – estarão reunidos nos dias 3 e 4 de outubro, em Foz do Iguaçu, durante o debate “Tráfico de Pessoas para fins de Trabalho Escravo e Direitos Humanos”.
O encontro tem como objetivo ampliar o debate regional sobre o tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, considerando a necessidade de adoção de medidas preventivas que contribuam para o enfrentamento ao problema.
A atividade contará com três painéis temáticos: “O Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Laboral no Mercosul”, “Políticas Públicas Adotadas no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo” e “O Papel do Ministério Público e do Poder Judiciário no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Fins de Trabalho Escravo”.
Durante o eventos acontecem as reuniões de três grupos de trabalho, que discutirão propostas legislativas na área, políticas públicas e sugestões de atuação no âmbito Mercosul e Ministério Público e o lançamento da campanha “Mercosul Livre do Tráfico de Mulheres”, que a Secretaria de Política para as Mulheres apresenta como parte das ações da Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, Brasil e Argentina.
O encontro em Foz do Iguaçu dá continuidade às atividades realizadas pelo GT, que já promoveu eventos como o “Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas no Mercosul” (em 2001, no Paraguai) e o “Workshop Internacional de Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Acolhimento às Vítimas” (também em 2001, em Goiânia e Brasília). O evento é promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), que coordena o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos da Reunião Especializada dos Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM).