O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fará a abertura do módulo de acolhimento e avaliação dos profissionais estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos nesta segunda-feira (26), às 10h30, em Brasília. Durante três semanas, os médicos formados no exterior que participam desta primeira etapa do programa terão seus conhecimentos em saúde pública brasileira e língua portuguesa avaliados. A aprovação nesta etapa é condição para que recebam o registro profissional provisório e comecem a atender a população nos municípios.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) não concorda com o modelo de contratação dos profissionais e de validação dos conhecimentos e, além de denunciar as contratações, especialmente dos médicos cubanos que, segundo a entidade, iriam trabalhar em regime de “escravidão” no País, contrariando a legislação brasileira. O
CFM também informou que não vai conceder o registro para os estrangeiros atuarem no Brasil.
Segundo a denuncia do CFM os médicos cubanos que participam de missões estrangeiras vivem sem direito a liberdades individuais, em regime análogo ao de semi-escravidão. É o que mostra o Regulamento Disciplinar aplicado à missão de 2006 aos cubanos que foram para a Bolívia trabalhar de forma similar à anunciada pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha. O Ministério da Saúde pagará aos demais estrangeiros e aos brasileiros uma bolsa de R$10 mil, enquanto os cubanos receberão entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil, segundo informado pelo ministro Alexandre Padilha.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que irá abrir inquérito para investigar a denuncia. O procurador José de Lima Ramos Pereira, chefe da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT, disse à imprensa que a forma de contratação é “totalmente irregular” e que “não está caracterizada com a urgência que exige uma situação de calamidade”, como epidemia e terremoto, havendo a obrigatoriedade de concurso público.
Reportagem Ygor Kramer