Governo aplica ICMS e IPVA em municípios

De janeiro a julho de 2013 o Governo do Paraná transferiu R$ 3,6 bilhões de reais da cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para os municípios. O valor é resultado do aumento real de 4,12% em relação ao repassado no mesmo período de 2012.

Pelo balanço da Secretaria estadual da Fazenda, os depósitos de ICMS nas contas das prefeituras, de janeiro a julho, somaram R$ 2,8 bilhões. Em relação ao mesmo período do ano passado o aumento foi de 4,91%, já descontada a inflação do período. De todo o ICMS arrecadado, 25% são destinados aos municípios.

Ainda conforme os dados da Coordenação da Administração Financeira, da Secretaria da Fazenda, nos sete primeiros meses do ano, foram depositados nas contas das prefeituras R$ 794 milhões ao IPVA, que correspondem a aumento de 1,41%. Este imposto é dividido, em partes iguais, entre o Estado e os municípios, de acordo com o total de veículos emplacados em cada cidade.

Crescimento

O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que o montante transferido aos municípios é resultado da ação da Receita Estadual em aumentar a arrecadação em sintonia com a política do governo do Estado em estimular a produção em busca da criação de mais empregos e riquezas no Estado

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