O decreto de “estado de atenção”, assinado pelo Prefeito Reni Pereira, tenta impedir uma possível epidemia de Dengue causada pelo sorotipo 4. A decisão está relacionada a notificação recebida pelo Município que, segundo o Ministério da Saúde (MS) está em risco eminente de epidemia da doença.
A Prefeitura vai notificar todos os proprietários de casas, construções abandonadas ou desocupadas, em especial lotes vagos a cumprir com a manutenção dos quintais, pátios e terrenos em perfeito estado de asseio, estabelecendo um prazo de sete dias para limpeza e destinação dos resíduos dos imóveis.
O não cumprimento das ações levará os fiscais a lavrarem o auto de infração e anunciarem a execução do serviço de limpeza do terreno abandonado e conseqüente lançamento de multa e taxa de limpeza no IPTU do proprietário do imóvel. A multa, em caso de reincidência, será aplicada em dobro.
O prefeito ressalta que Foz do Iguaçu enfrenta um momento de alerta e que a possibilidade de uma epidemia de dengue é grande. Desde a terça-feira (20), bairros estão sendo monitorados e foi iniciado um mutirão de fiscalização.
“Reunimos todo o secretariado e determinamos a eles prioridade nas ações de combate a dengue. Estamos abrindo um gabinete de ação que ficará centralizado na Guarda Municipal e a coordenação dos trabalhos e a distribuição das tarefas será desencadeada pela Defesa Civil, que efetivamente assumira o comando das ações a partir de agora”, disse Reni Pereira.
Agentes de endemias
Segundo o MS, desde 2009 o município está em desacordo com o Programa Nacional de Controle de Dengue (PNDC), que estabelece o número mínimo de agentes responsáveis pelo controle da dengue na relação de um agente para cada 800 imóveis. A falta de contratação dos agentes de endemias não permitiu a cobertura adequada das visitas domiciliares. A distribuição indiscriminada de inseticida aerosol de uso doméstico também pode ter colaborado para a existência do estado alarmante de atenção.
