Representantes consulares do Brasil, Paraguai e Argentina se reuniram na sede do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR), em Foz do Iguaçu, para discutir a entrada de veículos estrangeiros sem documentação no País e os problemas enfrentados na fiscalização da tríplice fronteira.
A preocupação é com o grande número de carros irregulares que circulam entre os países e geram insegurança na região. “Sem a documentação obrigatória, o motorista não tem o seguro para acidentes e os órgãos de fiscalização não têm o controle necessário. É uma situação complicada e um problema histórico, que depende da integração de todos”, explica o diretor operacional do Detran Paraná, Mario Augusto Pereira.
O encontro contou com a presença de representantes da Polícia Militar, das polícias rodoviárias Federal e Estadual e do Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans). Eles pediriam a abertura e a manutenção do diálogo com os consulados paraguaio e argentino para troca de informações e busca de soluções.
APREENSÃO – Com as apreensões de carros estrangeiros sem documentação, os pátios de veículos dos órgãos de trânsito brasileiros operam no limite de suas capacidades. Por isso, um dos tópicos da discussão foi justamente a liberação dos carros apreendidos e venda desses veículos em leilão, no caso do proprietário não regularizar a situação.
De acordo com cônsul paraguaio, Eligio Benitez, os veículos de seu país só podem atravessar a fronteira se portarem a chamada “Cédula Verde”, que garante a propriedade do carro. Ele garantiu que irá transmitir ao governo do Paraguai as preocupações brasileiras, para reforço na fiscalização de carros que deixam o país e para agilizar a liberação dos veículos apreendidos em pátios.
A proposta do Detran do Paraná é que todos os veículos que não portarem o documento sejam barrados de cruzar a fronteira na saída do país de origem e, caso sejam apreendidos no Brasil, só possam ser liberados depois da regularização, com venda para leilão, após o período de 90 dias, como acontece para os carros brasileiros.
Hoje, o único documento válido para solicitar a liberação é a Cédula Verde, não sendo aceitos os contratos de compra e venda feitos em Escribania Pública, os cartórios estrangeiros. Na reunião ficou acordado que, na ausência do proprietário do veículo, as procurações feitas nestas escribanias só serão aceitas depois de validadas no Consulado Brasileiro dos respectivos países.
O cônsul do Brasil no Paraguai, José Armando Resende, sugeriu ainda o contato oficial do Departamento com o Ministério das Relações Exteriores, para que este, por meio diplomático, solicite informações técnicas ao Paraguai e à Argentina sobre os documentos de propriedade de veículos, quais são suas características e como confirmar sua veracidade. O diplomata brasileiro parabenizou o Governo do Paraná e a Ciretran de Foz do Iguaçu pela iniciativa de tentar resolver o problema respeitando os demais países.
Para o representante da Polícia Rodoviária Federal, Marcus César Bonache, é necessário barrar a saída de veículos paraguaios com placas provisórias e intensificar as ações de combate à falsificação de documentos, o que já tem sido feito pelo órgão brasileiro. “Isto evitaria situações como a ocorrida recentemente, em que um caminhão de origem paraguaia atropelou e matou uma cidadã brasileira, na ponte da Amizade, portando bilhete de seguro internacional falso”, conta ele.
INFORMAÇÕES – O cônsul da Argentina, Júlio Devoto Martinez, reforçou a importância de divulgar as leis e normas de tráfego de cada país. Segundo ele, seu país elaborou um panfleto com todas as informações necessárias ao turista e a iniciativa tem tido bons resultados.
A chefe da Ciretran de Foz do Iguaçu, Marta Matkievicz, lembrou das ações do Governo do Paraná feitas nesse sentido e destacou o diálogo como essencial para solucionar os problemas. “Estamos atentos aos problemas. Por isso, tivemos a iniciativa de chamar para a reunião e debater o tema. Precisamos pensar nas consequências dessa falta de documentação para o Brasil, mas também em mecanismos para não prejudicar o estrangeiro que tem o veículo apreendido no nosso país por falta de conhecimento das normas”, disse.
AEN
