Após denúncia anônima, policiais que fazem parte da Operação Gralha Azul III, com sede no Parque Nacional do iguaçu, apreenderam 6.500 quilos de carvão – em situação irregular -, que não atendiam a legislação ambiental vigente . A ação aconteceu em São Miguel do Iguaçu,
após os policiais, em fiscalização ambiental, encontraram um estabelecimento de depósito de carvão, onde funcionava também uma empacotadeira de carvão e seis fornos para a queima de carvão.
Além deste material apreendido, ainda existiam cerca de 300.000 kg (Trezentos Mil) de carvão cujo proprietário necessita ainda comprovar a origem legal dos mesmos, sendo a “Guia de Importação”, “Nota Fiscal” e o “Documento de Origem Florestal (DOF)”, sem os quais poderá ainda ser apreendida a quantia ainda existente.
Os policiais verificaram possível situação onde funcionários estariam trabalhando em condições insalubres, sem a utilização de Equipamento de proteção individual (EPI), que são obrigatórios para pessoas que estão nas atividades de manuseio com o carvão, em virtude da fuligem que o mesmo naturalmente solta, podendo causar sérios danos á saúde dos trabalhadores. Informação pormenorizada sobre o constatado será encaminhado ao conhecimento e providências do Ministério Público do Trabalho em Foz do Iguaçu.
“A população necessita observar se os pacotes de carvão estão corretamente identificados, com o nº do registro do ibama, iap, e cnpj de empresa. Assim agindo estarão contribuindo com a fiscalização ambiental e com o Meio Ambiente.”, explica o Comandante da 5ª Cia/BPMA, o Cap. Valdecir Gonçalves Capelli.
O Infrator será processado criminalmente, cuja pena está prevista de seis meses a dois anos, sendo realizado o Termo Circunstanciado de Infração penal. Cabendo ainda a multa administrativa, a ser aplicada pelo IAP ou IBAMA, de R$ 300,00 por quilograma do produto apresentado com irregularidades.
